Atropelamento. Morte. Indenização. Dano moral. Quantum indenizatório excessivo.

Habeas corpus. Ameaça. Artigo 147 do CPB. (Duas) vezes. Crime continuado. Artigo 71 do CPB. Transação penal.

Posse. Reintegração de posse . Autores não provam posse anterior sobre o imóvel.

Herança Digital e seus Desdobramentos

O escopo do presente é discorrer sobre a herança digital.

Na Câmara 110 deputados indicam advocacia como profissão

Direito de resposta. Configuração da ofensa. Princípio da proporcionalidade. Precedentes da Corte.

Contrato de repasse de empréstimo externo em moeda estrangeira, com previsão de pagamento em moeda nacional. Validade. Aval e hipoteca.

Dignidade da pessoa humana e o reconhecimento do dano existencial

O presente resumo expandido tem por objetivo a análise da temática do dano existencial em relação à dignidade da pessoa humana, especificamente, quanto à sua configuração nas relações de emprego, com ênfase nos danos sofridos pelo empregado.

A MP versus o MP - Mais uma agressão ao maltratado ordenamento jurídico

* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Ministros do STJ comparecem à posse de novos desembargadores do Tribunal de Justiça do DF

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa.

Execução. Penhora. Bem do casal. Precedentes da Corte.

Acusados pela morte de cinegrafista tem habeas corpus negado

Dupla continua presa no Complexo Penitenciário de Gericinó

Agravo regimental. Seqüestro e arresto dos bens dos indiciados para posterior inscrição de hipoteca legal.

Acusado de atropelar frentista em Ribeirão Preto vai a júri popular

Ele teria invadido um posto de combustíveis com seu carro, arrancando a bomba de abastecimento e atropelando pessoas. No automóvel foram encontrados frascos de lança-perfume

Recurso de apelação cível. Reparação de danos com pedido de antecipação de tutela.

Manutenção de nome em órgãos de restrição ao crédito. Dívida paga.

Homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel. Concurso de pessoas. Pronúncia. Apelação criminal. Ausência de má-fé.

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL.

O dano moral e a fixação do quantum da compensação

Telmo Aristides dos Santos, advogado em Minas Gerais. E-mail: [email protected]. Data: 03.01.06

Dignidade da Pessoa Humana e o Reconhecimento do Dano Existencial

O escopo do presente é analisar o reconhecimento do dano existencial.

Tributário. Art. 8º da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota da contribuição para o financiamento da seguridade social - Cofins. Agravo regimental parcialmente provido.